A consulta do website CURIVET não requer qualquer forma de registo, podendo os utilizadores visitarem o nosso website sem terem de inserir qualquer tipo de dados pessoais. No entanto, a aquisição de produtos obriga ao fornecimento de dados pessoais. A CURIVET apenas utilizará os dados pessoais que forem fornecidos pelos seus titulares e sempre mediante a compreensão e a aceitação dos mesmos.

De acordo com o RGPD é considerada identificável uma pessoa singular que
possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um
identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de
localização, identificadores por via eletrónica (E-mail) ou a um ou mais elementos
específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural
ou social dessa pessoa singular.

Recolhemos dados pessoais em duas situações:

1. Quando o utilizador se regista no nosso website

   Quando o utilizador cria uma conta na 4 Patinhas Pet Shop Online, é-lhe disponibilizada uma área pessoal em que o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação. A realização da primeira compra dependerá do fornecimento de dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respetiva entrega.

   Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para essas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*) e são: nome, apelido, e-mail, contacto telefónico, número de contribuinte (NIF) e morada.

   Além disso, quando efetuar uma compra no site, serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento, de forma a garantir o envio da sua encomenda.

2. Quando o cliente efetua uma compra na Clínica Veterinária da Cúria e/ou na 4 Patinhas Pet Shop (loja física ou online)

   Quando o cliente se dirige à loja física, poderá fornecer os seus dados para efeitos de faturação. Quando compra online, o utilizador poderá fornecer dados adicionais, nomeadamente outras moradas de entrega, que ficarão associadas à sua conta de cliente.

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela CURIVET para as seguintes finalidades e com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de contrato e gestão comercial:
  • Processamento, envio e acompanhamento de encomendas;
  • Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
  • Gestão de pedidos de informação, reclamações e devoluções.
• Cumprimento de obrigações legais:
  • Emissão de documentos de faturação e gestão contabilística.
• Interesse legítimo:
  • Realização de atividades de análise estatística para melhoria da oferta de produtos e serviços;
  • Manutenção, verificação e desenvolvimento da segurança dos nossos sistemas de informação;
  • Prevenção e combate à fraude na plataforma online.

De modo a cumprirmos com a legislação em vigor e no âmbito da prestação dos nossos serviços, é necessário recorrermos a entidades terceiras, surgindo a necessidade de transmitir alguns dos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Sistema de Faturação: Para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais e emissão de documentos de venda, fornecemos os seguintes dados: nome, morada de faturação, NIF, local de descarga e endereço de e-mail.
• Empresas de Transporte e Estafetagem: Para garantir o processamento e a entrega física das encomendas adquiridas online, fornecemos os seguintes dados: nome, morada de entrega, contacto telefónico e endereço de e-mail.

Garantimos que todos os subcontratantes e parceiros com quem partilhamos dados estão vinculados ao cumprimento do RGPD e aplicam as devidas medidas de segurança técnica e organizacional.

A CURIVET é a entidade Responsável pelo Tratamento, conservação e proteção dos seus dados pessoais, de acordo com a presente Política de Privacidade, os seus Termos e Condições e em estrito cumprimento do RGPD.

Identificação da Entidade:
CURIVET – Serviços & Produtos Veterinários, Unip. Lda.
NIF: 515863289
Sede Social / Morada Fiscal: Rua das Tílias, n.º 6, Loja E, 3780-541 Cúria (Anadia)

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes canais:

• Correio postal: Carta dirigida à morada da sede acima indicada;
• E-mail: [email protected];
• Contacto telefónico: 231 503 396 (Segunda a Sexta-feira, das 9h30 às 19h).

A CURIVET não procede à verificação ou validação dos dados pessoais introduzidos através de documentos de identidade ou qualquer outro meio. Assumimos que o cliente/utilizador atua de boa-fé e declara que toda a informação prestada é verdadeira, exata e atualizada, garantindo a veracidade dos dados fornecidos.

O utilizador é o único responsável por declarações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que as mesmas possam causar à CURIVET ou a terceiros.

Os dados pessoais fornecidos serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, o qual corresponde, regra geral, ao período de existência da conta de cliente.

No momento em que o cliente solicitar o cancelamento da sua conta, os seus dados pessoais serão eliminados definitivamente, com exceção daqueles cuja conservação seja estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais e fiscais (designadamente a conservação de dados de faturação e transações financeiras pelo prazo legal obrigatório de 10 anos).

Caso o cliente pretenda efetuar uma nova encomenda no site após o cancelamento da conta, deverá realizar um novo registo, ficando sujeito aos Termos e Condições e à Política de Privacidade em vigor à data do mesmo.

Sempre que o cliente, por iniciativa própria, contacta a CURIVET para obter informações sobre produtos, estado de encomendas ou para reportar qualquer situação relacionada com a loja online ou serviços, poderá ser necessário consultar ou recolher dados pessoais adicionais para verificação e confirmação da sua identidade.

De forma a garantir que o contacto está efetivamente a ser estabelecido pelo titular dos dados, a CURIVET implementou procedimentos reforçados de validação de identidade nas chamadas telefónicas:

1. O operador apenas prosseguirá com o atendimento após informar, de forma clara, a finalidade da validação de identidade e obter a confirmação expressa do cliente para prosseguir;
2. Para validar a identidade do interlocutor, o operador solicitará autorização prévia para aceder à ficha do cliente e confirmará dados específicos (como morada, NIF ou nome do animal de companhia);
3. Caso a validação inicial não seja possível, poderá ser solicitada confirmação alternativa mediante o histórico de compras recentes do cliente.

Sim. A CURIVET utiliza tecnologia de encriptação avançada e toda a informação é armazenada em servidores web de elevada segurança, garantindo a proteção e confidencialidade de todos os dados processados.

Utilizamos um certificado digital que assegura a identidade da nossa plataforma, bem como a encriptação SSL/TLS (Secure Sockets Layer / Transport Layer Security) para todos os dados transmitidos entre o seu navegador e o site.

Poderá verificar que se encontra numa ligação segura quando visualizar o ícone de um cadeado no canto esquerdo da barra de endereço do seu navegador (junto ao URL do site que inicia com https://).

A CURIVET utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho da plataforma e otimizar a experiência de navegação do utilizador.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador de internet (browser) aquando da visita a um site. A utilização destes ficheiros permite reconhecer o seu dispositivo em visitas futuras, reter preferências de navegação e adaptar os conteúdos apresentados.

Regra geral, os cookies não recolhem informação pessoal direta que identifique o utilizador, recolhendo apenas dados genéricos relativos a preferências, forma de navegação, origem do tráfego ou localização geográfica aproximada.

A qualquer momento, o utilizador pode configurar o seu navegador de internet para ser notificado sobre a receção de cookies, bem como para desativar ou bloquear a respetiva entrada no seu sistema através do nosso painel de gestão de consentimento ou das definições do browser. Note-se que a recusa ou desativação de determinados cookies poderá condicionar o acesso a áreas específicas do site ou a funcionalidade de determinados serviços.

Os clientes, enquanto titulares dos dados pessoais, têm o direito de solicitar a qualquer momento a eliminação da sua conta, bem como o exercício integral dos seus direitos garantidos pelo RGPD, designadamente:

• Direito de Acesso: Consultar os dados pessoais mantidos pela CURIVET;
• Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos, desatualizados ou incompletos;
• Direito ao Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Solicitar a eliminação definitiva dos seus dados (com exceção dos dados estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais e fiscais);
• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento em situações específicas;
• Direito de Portabilidade: Receber os seus dados pessoais num formato estruturado e de leitura automática;
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados para finalidades específicas.

Para exercer qualquer um destes direitos ou solicitar o cancelamento da conta, basta entrar em contacto com a CURIVET através do e-mail [email protected] ou por carta dirigida à nossa sede social, indicando o seu nome completo e o e-mail associado à conta.

Sem prejuízo de poder apresentar qualquer questão ou reclamação diretamente à CURIVET através dos nossos canais de contacto, o titular dos dados tem o direito legal de apresentar reclamação em matéria de proteção de dados pessoais junto da autoridade de controlo nacional competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt

Sim, a CURIVET reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações legislativas, regulamentares ou operacionais na nossa atividade.

Quaisquer alterações substanciais a esta Política de Privacidade serão devidamente publicadas no nosso website e, sempre que aplicável, comunicadas ao Utilizador através dos canais habituais (como o e-mail associado à conta de cliente).